Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como 68.405.435 FERNANDO GATTO LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS ("Elnoa", "nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 68.405.435/0001-50, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados por meio da plataforma Elnoa, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política se aplica a todas as pessoas que utilizam a Elnoa: administradores e profissionais dos Estabelecimentos cadastrados ("Usuários"), bem como aos clientes finais desses Estabelecimentos, cujos dados são cadastrados na plataforma para fins de agendamento e gestão ("Clientes Cadastrados").

A LGPD distingue dois papéis principais no tratamento de dados pessoais: o controlador, que decide as finalidades e a forma do tratamento, e o operador, que realiza o tratamento em nome do controlador, seguindo suas instruções. Na Elnoa, esses papéis variam conforme o tipo de dado:

• Em relação aos dados dos Usuários (donos e profissionais dos Estabelecimentos que contratam a Elnoa), atuamos como controladores, definindo as finalidades relacionadas à prestação, cobrança e melhoria do serviço.
• Em relação aos dados dos Clientes Cadastrados (clientes finais dos Estabelecimentos, inseridos no sistema para agendamento e histórico de atendimentos), o Estabelecimento é o controlador, e a Elnoa atua como operadora, tratando esses dados exclusivamente conforme as instruções e finalidades definidas pelo Estabelecimento, para viabilizar o funcionamento da plataforma.

Cabe a cada Estabelecimento garantir que possui base legal adequada para cadastrar os dados de seus próprios clientes na Elnoa e informar tais titulares sobre esse tratamento.

Coletamos diferentes categorias de dados, a depender de como você utiliza a Elnoa:

Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo, e-mail e telefone de contato;
• Dados do Estabelecimento (razão social, nome fantasia, endereço, segmento de atuação);
• Informações inseridas na plataforma para operação do negócio, como cadastro de profissionais, serviços e configurações da agenda.

Dados de autenticação

• Credenciais de acesso (e-mail e senha, armazenada de forma criptografada);
• Dados de login social, quando você opta por autenticação via provedores de terceiros;
• Tokens de sessão e identificadores utilizados para manter você autenticado com segurança.

Dados de navegação

• Endereço IP;
• Tipo e versão de navegador e dispositivo;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas, data e hora de acesso;
• Origem do acesso (ex.: link de referência).

Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para viabilizar o funcionamento da plataforma e, quando aplicável, para fins analíticos. Detalhamos essas práticas na seção Cookies desta Política.

Logs

Mantemos registros de acesso e de eventos do sistema (logs), incluindo ações realizadas na plataforma, horário e endereço IP de origem, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet e para fins de segurança, auditoria e prevenção a fraudes.

Dados de pagamento

Os dados de pagamento (como número de cartão de crédito) são coletados e processados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos, a Stripe, que atua como operadora especializada e segue os padrões de segurança do setor (PCI-DSS). A Elnoa não armazena números completos de cartão em seus próprios servidores, mantendo apenas informações necessárias para a gestão da assinatura, como status do pagamento e últimos dígitos do cartão.

Dados de clientes cadastrados no sistema

Estabelecimentos podem cadastrar na Elnoa dados de seus próprios clientes para fins de agendamento e histórico de atendimentos, tais como nome, telefone, e-mail, histórico de serviços realizados e preferências. Esses dados são de responsabilidade do Estabelecimento, que atua como controlador, conforme explicado na seção Nosso Papel no Tratamento dos Seus Dados.

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta e a conta do seu Estabelecimento;
• Disponibilizar as funcionalidades da plataforma (agenda, cadastro de clientes, profissionais, serviços, controle financeiro e relatórios);
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações operacionais, como confirmações, alterações na conta e avisos de cobrança;
• Enviar comunicações sobre agendamentos aos clientes cadastrados, inclusive, futuramente, por meio de integração com o WhatsApp;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a plataforma, com base em métricas de uso agregadas.

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, conforme a finalidade:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para viabilizar o uso da plataforma pelos Usuários e a prestação do serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para manutenção de registros fiscais, contábeis e de logs de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e realizar melhorias no serviço, sempre respeitando os direitos e expectativas dos titulares;
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing e cookies não essenciais/analíticos, quando aplicável;
• Proteção do crédito (art. 7º, X): quando aplicável à gestão financeira relacionada à cobrança de assinaturas.

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem, para armazenamento e processamento dos dados da plataforma;
• Stripe, para processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Provedores de autenticação, quando você opta por login social;
• Provedores de comunicação, incluindo, futuramente, a plataforma do WhatsApp Business, para envio de notificações de agendamento;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Prestadores de suporte técnico e analytics, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Qualquer compartilhamento é limitado ao necessário para as finalidades descritas nesta Política.

Os dados coletados pela Elnoa são armazenados em servidores de provedores de nuvem que adotam medidas de segurança físicas e lógicas compatíveis com padrões de mercado. Sempre que operacionalmente possível, priorizamos a hospedagem de dados em território brasileiro; quando isso não for possível, aplicam-se as salvaguardas descritas na seção Transferência Internacional de Dados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados na Elnoa, incluindo:

• Criptografia de senhas e de dados sensíveis em trânsito (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso por autenticação e permissões, com isolamento entre Estabelecimentos (arquitetura multi-tenant);
• Monitoramento de acessos e registros de auditoria;
• Boas práticas de desenvolvimento seguro;
• Revisões periódicas de segurança.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares de dados, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

• Dados de conta e do Estabelecimento são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa;
• Após o cancelamento, os dados podem ser mantidos por até [PRAZO_DE_RETENÇÃO_PÓS_CANCELAMENTO] para possibilitar a reativação da conta e o cumprimento de obrigações legais;
• Dados fiscais e financeiros são retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária e civil aplicável;
• Logs de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.

Encerrados os prazos aplicáveis, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito de solicitar, em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Se você é Cliente Cadastrado por um Estabelecimento (ou seja, cliente final de um salão, barbearia ou clínica que utiliza a Elnoa), esses direitos também podem ser exercidos diretamente junto ao Estabelecimento, que é o controlador desses dados, conforme explicado na seção Nosso Papel no Tratamento dos Seus Dados.

Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, você pode:

• Acessar as configurações da sua conta na plataforma e solicitar o encerramento;
• Enviar um e-mail para fernandogattodev@gmail.com, informando seu nome completo, e-mail cadastrado e o pedido de exclusão.

Analisaremos sua solicitação e confirmaremos a exclusão em até 5 dias úteis, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção dos dados seja exigida por lei, como registros fiscais. Se você é cliente final de um Estabelecimento e deseja excluir seus dados, recomendamos contatar diretamente o Estabelecimento responsável; caso não obtenha retorno, você também pode nos contatar para orientação.

Alguns dos provedores de infraestrutura, pagamento e comunicação utilizados pela Elnoa podem armazenar ou processar dados fora do território brasileiro. Quando isso ocorrer, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, tais como cláusulas contratuais específicas, adequação a padrões internacionais de proteção de dados ou verificação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado.

Uma lista dos principais operadores e subprocessadores utilizados pode ser solicitada por meio do e-mail fernandogattodev@gmail.com.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador que nos ajudam a viabilizar o funcionamento da plataforma e a entender como ela é utilizada.

Cookies essenciais

São estritamente necessários para o funcionamento da Elnoa, como manter sua sessão autenticada e lembrar suas preferências de tema (claro/escuro). Não podem ser desativados, pois sem eles a plataforma não funciona corretamente.

Cookies analíticos

Utilizados, quando aplicável, para entender como os Usuários interagem com a plataforma e melhorar a experiência de uso, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. O uso desses cookies depende do seu consentimento, que pode ser gerenciado nas configurações do seu navegador ou, quando disponível, em nosso painel de preferências de cookies.

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado da plataforma.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, em nossas funcionalidades ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma, com indicação da nova data de vigência, informada no topo desta página.

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), responsável por atender solicitações de titulares e se comunicar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• E-mail do Encarregado (DPO): fernandogattodev@gmail.com
• E-mail de suporte geral: suporte@elnoa.com.br
• Razão social: 68.405.435 FERNANDO GATTO LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS
• CNPJ: 68.405.435/0001-50
• Endereço: Rua Lucídio Lago, 395 - Méier, Rio de Janeiro - RJ, 20715-000